Êxito em ação de execução e incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Êxito em ação de execução e incidente de desconsideração da personalidade jurídica

03/07/2025
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O Escritório Reis Advogados celebra mais uma conquista importante com o sucesso em uma ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 2022, no valor de R$ 358.959,07, contra uma empresa e dois devedores solidários. Após várias diligências sem sucesso para localizar bens que garantissem a satisfação do crédito, a equipe do escritório identificou uma oportunidade estratégica: o ajuizamento de um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) para incluir três novas empresas no polo passivo da ação, devido à formação de um grupo econômico com a devedora original.

O incidente foi distribuído em 27 de novembro de 2024, com pedido de arresto cautelar de bens das empresas envolvidas. Em 13 de dezembro, o magistrado deferiu a liminar, reconhecendo indícios de confusão patrimonial e abuso da personalidade jurídica, o que caracterizava uma tentativa de fraude aos credores.

Com a realização de uma pesquisa detalhada via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), foi possível bloquear R$ 386.466,62 em contas de duas das três empresas. Embora a parte contrária tenha tentado reverter o bloqueio, o juiz manteve a decisão. O resultado foi a celebração de um acordo no valor total de R$ 450.000,00, a serem pagos através do levantamento integral dos valores bloqueados, além do pagamento à vista de R$ 63.533,38.

Essa conquista reflete a competência e o empenho da equipe do Escritório Reis Advogados em encontrar soluções jurídicas eficazes, assegurando os direitos de seus clientes de maneira assertiva e estratégica.


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