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Regulamentação do uso da Inteligência Artificial requer celeridade
A dinâmica ultrassônica do mundo digital, aí incluso o universo da Inteligência Artificial (IA), exige urgente aprimoramento dos processos legislativos para que se possa, com a maior brevidade possível, aprovar regramentos para sua utilização, com definições claras dos princípios a serem observados, sobretudo preservando a privacidade e a intimidade das pessoas.
Tempos atrás, comentário publicado nesta coluna já se enfatizou “a evolução tecnológica da computação e dos sistemas globais de informações, que viabilizam a incontestável redução de tempo e distância das relações humanas na era digital e, de outras tecnologias mais avançadas que virão.”[1]
Mas, acresça-se, para que haja maior segurança jurídica na utilização dessas inovações tecnológicas, é indispensável que os processos legislativos visando à respectiva regulamentação sejam mais céleres.
Como se verifica, no Brasil, apesar do pioneirismo em projeto de regulamentação da Inteligência Artificial, sua discussão se arrasta a passos lentos desde fevereiro de 2020. Como na própria matéria se destaca, “a velocidade da inteligência artificial desafia os legisladores”. [2]
Coluna digital desenvolvida pelos especialistas em Direito Digital do Reis Advogados.
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