Lei dos Distratos, o primeiro grande teste
Esportes coletivos sempre tiveram minha admiração. Na adolescência, anos dedicados aos treinos de vôlei me ensinaram, na teoria e na prática, que o...
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STJ decide sobre remuneração advocatícia
Por Jorge Chagas Rosa, advogado especialista em Direito Empresarial e Financeiro do Reis Advogados A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em...
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Proteção de Dados como direito fundamental é marco histórico do respeito à privacidade
O Congresso Nacional promulgou ontem (10/02) Emenda Constitucional (EC 115) que alterou a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais...
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As boas novas da Medida Provisória 1085/21 para o mercado de crédito
Depois de um panorama geral acerca da Medida Provisória 1085/21 e de seus (bons) impactos na atividade de incorporação imobiliária, também se faz...
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Medida Provisória 1085/21 ? bons avanços no mercado de incorporação imobiliária.
Medida Provisória 1085/21 ? bons avanços no mercado de incorporação imobiliária. Além dos benefícios para o cidadão brasileiro e para o mercado de...
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Cuano para o Conjur: Insegurança jurídica na distinção da garantia de cessão fiduciária
O site Consultor Jurídico publicou na última terça-feira (4) artigo de Rodrigo Pereira Cuano, advogado da área Corporate do escritório Reis Advogados...
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Breve análise da MP 1.085/21 ? Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2021, a Medida Provisória nº 1.085 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos...
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Da Possibilidade do Bloqueio Permanente de Ativos até a satisfação integral do saldo do crédito exequendo
O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem entendido ser possível a efetivação do bloqueio de ativos,...
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Mídia repercute artigo de Kátia Wilchinsci sobre seguro rural
O artigo sobre seguro rural produzido pela advogada Kátia Wilchinsci, especialista em Inteligência de Mercados do escritório Reis Advogados...
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Cuano para o Conjur: Os meios atípicos de execução segundo o STJ
Rodrigo Cuano, advogado da área Corporate do escritório Reis Advogados (SP), escreveu um artigo que foi publicado no Conjur. No texto, ele...
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Análise Editorial: Seguro Rural como ferramenta de gestão de riscos
Seguro rural é o tema de artigo da advogada Kátia Wilchinsci, especialista em Inteligência de Mercados e Seguros do escritório Reis Advogados (SP),...
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Perda de safra por variação climática não se enquadra na teoria da imprevisão
O Portal do Agronegócio publicou um artigo escrito por Daniel de Souza, advogado especializado em Direito Bancário e Cooperativas do...
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Correio Braziliense: Fiagro chega em momento oportuno
O jornal Correio Braziliense publicou artigo escrito por Felipe Reis, sócio-diretor do escritório Reis Advogados, e Daniel de Souza, advogado do...
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Crise energética e oportunidades
O sistema de distribuição de energia elétrica, uma das grandes invenções da humanidade, foi criado efetivamente em 1879, quando Thomas Edison conseguiu...
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Quem pagará a conta das inovações da Lei 14.181/2021?
Portal online do ESTADÃO publica artigo escrito por Cláudia Constância, advogada especialista do Contencioso Cível do Reis Advogados...
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Cooperativas de crédito: gerando riquezas e driblando crises
A pandemia iniciada em março do ano passado em nosso País atingiu de forma severa o crédito em geral, pois tornou seu acesso mais difícil, em razão das...
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Governança e responsabilidade socioambiental para um futuro sustentável
A preocupação com o meio ambiente, o compromisso com a responsabilidade social e a adoção de boas práticas de governança estão na ordem do dia,...
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Tecnologia: Reis Advogados impulsiona gestão com software próprio
O escritório Reis Advogados assumiu importantes compromissos de desenvolvimento tecnológico, alinhados aos objetivos de planejamento estratégico,...
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Baixa recuperação: por que o custo do crédito é tão alto no Brasil?
O não pagamento de débitos ou dívidas pela coletividade devedora tem a falta de renda como causa principal. As razões são mais que conhecidas, já que a...
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STJ reconhece legalidade de cláusula contratual que permite o débito do valor mínimo de fatura em conta corrente
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.626.997/RJ, concluiu não ser abusiva a cláusula do contrato de cartão de...
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Em tempos de Covid-19, qual a importância do seguro na sua vida?
Quando iniciei esse artigo, me veio à lembrança duas citações recorrentes sobre as seguradoras, inclusive no Judiciário, que são: ?seguradora não...
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Crédito com garantia de alienação de imóvel de terceiro não se sujeita aos efeitos da recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Agravo em Recurso Especial 1.416.296/SP, concluiu que os créditos garantidos por alienação...
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Cooperativas e o vácuo da recuperação
Pautado por uma proposta coletiva de sustentabilidade, superando, com crescimento contínuo, as crises que se apresentam, o sistema cooperativo tem notória...
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ADI 6407 e o impacto na taxa de juros do cheque especial
O julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal da ADI 6407, na sexta-feira, dia 30/04, pode jogar por terra uma tentativa do Conselho...
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REVISÃO DOS CONTRATOS, EQUILÍBRIO CONTRATUAL E SEGURANÇA JURÍDICA
No direito privado, em especial nas relações empresariais, a regra que deve prevalecer é a da intervenção mínima e da excepcionalidade da revisão...
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Dia do Trabalhador e sua História
1º de Maio de 1886 ? Nova York, Chicago e outras cidades dos EUA: mais de 300 mil manifestantes se reuniram pelas ruas dando início a uma greve geral. A...
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Sobre polêmica cobrança de energia elétrica pela média do consumo
Embora não seja uma questão nova, a cobrança de energia elétrica pela média de consumo, ciclicamente, volta a chamar a atenção da imprensa, dos...
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Pontos de risco ao crédito na nova Lei de Recuperação Judicial e Falências
As recentes alterações promovidas pela lei 14.112/2020, que modificaram a legislação referente à recuperação...
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Empregador e a vacinação contra a Covid-19
Os ministros do STF, no julgamento de duas ações de inconstitucionalidade e do ARE 1267879 ocorrido na última sessão plenária de 2020, declararam a...
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Os riscos da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências
As recentes alterações promovidas pela Lei 14.112/2020, que modificaram a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e...
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Audiências virtuais em tempos de pandemia
O Código de Processo Civil estabelece que os atos processuais poderão ser praticados por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de...
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O Dia da Constituição
Por Jurandir de Sousa Oliveira No dia 25 de março de 2021 (quinta-feira), comemorar-se-á o Dia da Constituição Brasileira. A Constituição -- ou...
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Informação Judicial e LGPD: fronteira jurídica debaixo de névoa
Informação, dados e proteção. Analisar os limites do acesso à informação, notadamente pela LAI (Lei de Acesso...
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Pequena propriedade, proteção legal e consequências
A penhora de pequenas propriedades como garantia para o pagamento de dívidas é uma questão que sempre esteve muito presente em nossos tribunais. Para...
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Legal Design: metodologia que facilita compreensão da linguagem jurídica
Das aulas de datilografia a cursos de design? Pois é! A primeira missão do advogado é sempre estudar e acompanhar a evolução da sociedade. Para quem...
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O escritório Reis Advogados (SP) vê com preocupação eventuais abusos de autoridade em investigações que cerceiam a inviolabilidade do advogado e que...
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Estatuto da advocacia e as alterações propostas
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (lei 8.906/94) tem sido guardiã das prerrogativas e dos interesses dos advogados durante estes 26...
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Treinamento para adequação à LGPD e Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vigente desde o dia 18 de setembro de 2020, tem efeitos em todos os segmentos da sociedade. O Direito, em especial,...
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Etanol e oportunidades externas
O Brasil criou em 1975 o Programa Nacional do Álcool ? PROALCOOL, cujo objetivo foi reduzir a grande dependência do petróleo importado e criar um mercado...
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A nova Lei geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde 18 se setembro de 2020 e só atingirá a eficiência esperada caso as empresas que por ela...
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Seguindo a tendência mundial de fortalecer a proteção dos dados pessoais, garantindo uma série de direitos aos titulares dos dados,...
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Artigo de Daniel de Souza para a LexLatin
Iniciamos a semana com a publicação do artigo “A isenção de tarifas no etanol como moeda de troca”, de autoria do...
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